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ARTIGO: Um veto ao futuro do Brasil

Publicado em 15 de janeiro de 2018

Por Rafael Parente*

Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), amplamente divulgado pela imprensa, revelou que o Brasil gasta US$ 3,8 mil (cerca de R$ 11 mil) por aluno do ensino fundamental, por ano. Parece muito? Não é. Este valor representa menos da metade do valor médio desembolsado com cada estudante nessa fase escolar pelos países da OCDE (cerca de US$ 8,7 mil). Quando comparado com os investimentos dos anos finais do fundamental, o país fica em penúltimo lugar no ranking. Isso sem falar do investimento necessário para que nossas escolas tivessem uma infraestrutura parecida com as escolas dos outros países da OCDE.

O país só entra no páreo dos países desenvolvidos quando o assunto é gasto com alunos universitários: a quantia anual passa para quase US$ 11,7 mil (R$ 36 mil), mais do que o triplo do investimento em alunos dos ensinos fundamental e médio. No entanto, sabemos que apenas uma parcela bem reduzida de jovens brasileiros consegue ter acesso às universidades públicas e que a maior parte das vagas é destinada a alunos das classes média e alta.

O veto de R$ 1,5 bi para o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (3), é uma confirmação de que o governo brasileiro ainda não entendeu que o desenvolvimento do país só acontecerá, de fato, quando a educação for nossa prioridade máxima.

Ainda que o governo federal alegue que os recursos para o fundo sofreram aumento de 2017 para 2018 (de R$ 13,07 bi para R$ 14,05 bi), vetar o complemento de R$ 1,50 bi aprovado pelo Congresso causa não apenas um impacto econômico, mas reforça o sentimento de descaso vivido por alunos, professores e gestores das redes públicas.

Os recursos do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecem educação básica. O fundo é fundamental para garantir as ações dos governos com os alunos dos níveis infantil, fundamental e médio; aos alunos da educação especial, de jovens e adultos e de ensino profissional integrado, das escolas localizadas nas zonas urbana e rural.

Priorizar a educação é priorizar a igualdade de oportunidades. Investir em educação tem relação direta com o desenvolvimento de outras áreas: segurança, saúde, trabalho, etc. O economista vencedor do Nobel em 1979, Theodore Schultz, estudou a relação entre capacidade produtiva de um país e investimento em educação e concluiu que os países que mais investem na área tendem a ser mais ricos. O estudo da OCDE, e tantos outros, confirmam isso.

Acabamos de entrar em um ano eleitoral e precisamos questionar as ações do poder público, especialmente a má gestão. O Brasil precisa de uma agenda que defenda a educação de alto nível como prerrogativa ser elevado à condição de potência do novo século. Nossos estudantes e professores necessitam de melhores condições nas escolas, mais materiais e infraestrutura. Só assim teremos a garantia de um Brasil mais humano, empreendedor, saudável, consciente politicamente e sustentável para as próximas gerações.

Do contrário, continuaremos a ser uma nação que não prioriza o seu futuro, e que continua lá no cantinho da sala, sem grandes perspectivas, vítima de sua própria história e refém da má gestão.

Rafael Parente é doutor em Educação pela Universidade de Nova York (NYU), CEO da Aondê/Conecturma, sócio-efetivo do Movimento Todos pela Educação e cofundador do Movimento Agora!.

SOBRE A AONDÊ EDUCACIONAL – A Aondê é uma startup brasileira que atua nas áreas de educação e tecnologia, com sede no Rio de Janeiro.  A missão da Aondê é criar a melhor experiência de aprendizagem para formar cidadãos mais autônomos, solidários e competentes.  Todos os membros da equipe têm vasta experiência em suas áreas, com prêmios e reconhecimentos no Brasil e no mundo. Com sua equipe, Rafael liderou a criação e implementação de projetos inovadores da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro entre 2009 e 2013, como a Educopédia, o GENTE, o Pé de Vento e o Rioeduca.

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